A deputada federal Rosana Valle, do PL de São Paulo, apresentou o Projeto de Lei (PL) 4.751/24, que propõe mudanças significativas nas regras para a instalação de radares de velocidade nas vias públicas do Brasil. A relatora acredita que é essencial acabar com a chamada "indústria da multa" no país, estabelecendo critérios técnicos mais rigorosos para a fiscalização de velocidade.
O projeto tem como objetivo garantir que a instalação dos dispositivos de fiscalização não ocorra de maneira aleatória, mas sim com embasamento técnico que justifique sua necessidade. A mudança nas normas visa assegurar que os motoristas não sejam penalizados de forma exagerada, promovendo uma abordagem mais equilibrada e justa em relação às infrações de trânsito.
Valle destaca que a proposta busca não apenas reduzir o número de infrações, mas também melhorar a segurança nas estradas, uma vez que radares mal posicionados podem contribuir para acidentes e insegurança no trânsito. A parlamentar enfatiza que a fiscalização deve ser feita de maneira eficaz, mas sem transformar o ato de dirigir em um constante temor de multas.
A importância da proposta é ressaltada em um momento em que muitos motoristas expressam descontentamento com a forma como os radares são utilizados nas vias. A mudança nas regras é vista como um passo em direção à modernização e humanização da fiscalização de trânsito no Brasil.
O Projeto de Lei 4.751/24, se aprovado, poderá impactar diretamente a forma como os radares são operados e a percepção pública sobre a fiscalização de velocidade. A proposta será debatida nas próximas sessões, onde poderá receber sugestões e modificações antes de sua votação final.
