A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu abrir um processo de caducidade do contrato da Enel São Paulo, após identificar falhas estruturais na prestação de serviços. O caso seguirá para uma nova fase, onde a distribuidora terá a oportunidade de se defender antes que o órgão regulador avalie a recomendação de perda do contrato.
A mudança de um processo fiscalizatório para um punitivo impede a renovação automática do contrato da Enel, que vence em 2028. Isso pode dificultar a venda da concessão, alternativa utilizada anteriormente por outras empresas em situações semelhantes. A Enel, no entanto, afirmou que não pretende vender o ativo.
Os serviços da Enel no Brasil têm sido alvo de críticas desde o fim de 2024, quando a empresa levou dias para restabelecer a energia após eventos climáticos extremos. A investigação da Aneel concluiu que a Enel não atendeu adequadamente os consumidores durante apagões, deixando milhões sem energia na região metropolitana de São Paulo.
Um plano de recuperação apresentado pela Enel após um apagão em 2024 não foi suficiente para melhorar seu desempenho em um novo evento em 2025. A Aneel destacou que a Enel teve um desempenho inferior comparado a outras distribuidoras, evidenciando problemas na gestão operacional e na manutenção da rede elétrica.
