A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu abrir um processo de caducidade do contrato da Enel em São Paulo, após sucessivos apagões na região metropolitana da capital paulista. A decisão foi aprovada por unanimidade pela diretoria da Aneel, que considerou haver elementos suficientes para a abertura do processo.
A Enel terá um prazo de 30 dias para apresentar sua defesa. Após essa etapa, a diretoria da Aneel poderá encaminhar uma recomendação para o fim do contrato ao Ministério de Minas e Energia, que fará a decisão final. O contrato atual da empresa é válido até 2028, e a análise sobre a eventual renovação da concessão foi suspensa.
Em 2024, cerca de 2 milhões de imóveis ficaram sem energia, e em 2025, o número de consumidores afetados aumentou para 4,4 milhões. Apesar das falhas, a Enel afirma que as interrupções foram causadas por eventos climáticos e problemas estruturais, mas a Aneel ressaltou que a concessionária é responsável pela recomposição do serviço.
O diretor Gentil Nogueira destacou que há fundamentos suficientes para instaurar o procedimento de caducidade. A Enel declarou que continuará a trabalhar para provar que vem cumprindo as obrigações contratuais estabelecidas e o plano de recuperação apresentado ao regulador em 2024.
