A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná realizou, nesta terça-feira (3), a 1ª Reunião Ordinária de 2026 e aprovou todos os projetos de lei em pauta. As propostas tratam do reconhecimento de patrimônios culturais, históricos, gastronômicos e turísticos em diversas regiões do Estado.
Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei 004/2026, que declara o Café do Norte Pioneiro como patrimônio cultural imaterial do Paraná. Também foi aprovado o Projeto de Lei 018/2024, que reconhece o Festival de Música, Poesia e Concurso Literário de Contos de Paranavaí (FEMUP) como patrimônio de natureza cultural e imaterial do Estado.
Os parlamentares deram parecer favorável ao Projeto de Lei 803/2025, que altera a Lei Estadual nº 22.130/2024, relacionada à Consolidação das Leis de Defesa do Consumidor do Estado do Paraná. Outros destaques incluem o Projeto de Lei 895/2023, que declara a Procissão Solene em homenagem à Nossa Senhora do Rosário do Rocio como patrimônio cultural imaterial em Paranaguá.
Além disso, o Projeto de Lei 1087/2025 reconheceu o arroz carreteiro como patrimônio cultural imaterial e instituiu o Dia Estadual do Caminhoneiro. O Parque Geminiani Momesso, em Ibiporã, foi reconhecido como patrimônio cultural imaterial e incluído no roteiro turístico oficial do Paraná, entre outros projetos aprovados que visam valorizar a cultura e o turismo do estado.
