A Assembleia Legislativa realizou a audiência pública “Reforma Obstétrica Brasileira”, reunindo especialistas em saúde para discutir a violência obstétrica e a modernização da legislação relacionada. O evento, promovido pelo deputado Goura (PDT), enfatizou a importância de garantir os direitos das parturientes em um sistema de saúde que frequentemente desrespeita esses direitos.
Durante a audiência, o deputado Goura destacou a prevalência da violência obstétrica, que ocorre durante o trabalho de parto, parto e pós-parto. Ele ressaltou a necessidade de políticas públicas e a sensibilização sobre a questão, mencionando a tramitação do Projeto de Lei nº 609/2020, que busca assegurar a presença de profissionais de enfermagem obstétrica nas maternidades do Paraná.
O projeto exige que maternidades públicas e privadas tenham enfermeiras obstétricas em número adequado ao volume de partos realizados. Além disso, foi lançada uma cartilha educativa sobre violência obstétrica, visando informar gestantes e a população sobre direitos, definições e canais de denúncia relacionados ao tema.
A enfermeira Marcelexandra Rabelo, presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras do Paraná, afirmou que a audiência contribuirá para a luta pela reforma obstétrica e trará informações relevantes para gestantes e seus familiares. Ela explicou que a violência obstétrica envolve intervenções desnecessárias que podem causar sofrimento e dor às mulheres durante o parto.
