A licença-paternidade no Brasil será ampliada para até 20 dias em 2029, conforme sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A implementação ocorrerá de forma gradual, passando de cinco para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e, finalmente, 20 dias em 2029.
Lula destacou a importância da lei para incentivar a participação dos homens nos cuidados com os filhos, reforçando que a mudança ajudará a desenvolver habilidades como trocar fraldas e cuidar dos bebês durante a noite. A legislação foi aprovada após 19 anos de discussão no Congresso Nacional.
O projeto, que teve origem em uma proposta da ex-senadora Patrícia Saboya em 2007, foi relatado pela senadora Ana Paula Lobato. Argumentos a favor da medida incluem a necessidade de maior envolvimento dos pais nos cuidados dos recém-nascidos ou adotados.
Quando o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados, o relator Pedro Campos enfatizou que o direito de nascer cercado de cuidado é fundamental. O tema já havia sido discutido desde a Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição de 1988.
