O calendário da pesca varia drasticamente dependendo da bacia hidrográfica e das portarias estaduais que visam proteger a “piracema” — a jornada reprodutiva dos peixes contra a correnteza. O ciclo de proteção, que teve início juntamente com a temporada de chuvas no final de 2025, é vital para a manutenção dos estoques pesqueiros. Desrespeitar essas datas não configura apenas falta de ética esportiva, mas sim crime ambiental passível de prisão e multas pesadas.
A maior parte dos rios da União e na Bacia Amazônica possuem o encerramento da proibição em 31 de janeiro de 2026, com a pesca liberada a partir de 1º de fevereiro. Já as bacias do Sudeste, fortemente impactadas pela pressão de pesca, possuem um calendário estendido, com o fim do período de defeso em 2026 ocorrendo apenas em 28 de fevereiro em estados como São Paulo e Minas Gerais.
Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás também possuem calendários específicos, com a pesca liberada em fevereiro ou março, dependendo da bacia hidrográfica. O Piauí possui o calendário mais tardio do país, com o defeso terminando em 16 de março de 2026. É importante consultar as regras estaduais antes de praticar a pesca, pois as penalidades para quem desrespeita o calendário podem ser severas.
As sanções para quem for flagrado desrespeitando o calendário incluem multas pesadas e prisão, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais. Além disso, a pesca predatória na piracema pode causar danos irreparáveis aos estoques pesqueiros e ao meio ambiente, tornando fundamental respeitar as datas de defeso e praticar a pesca de forma responsável.
