Na noite de 27 de maio de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar a escala de trabalho de seis dias seguidos por um dia de descanso, com um total de 472 votos favoráveis e 22 contrários. A votação se deu em meio a um debate acalorado sobre as condições de trabalho no país.
Dentre os deputados que se opuseram à proposta, destacam-se nomes como Adriana Ventura (Novo-SP), Bibo Nunes (PL-RS) e Carlos Chiodini (MDB-SC). Além deles, outros parlamentares que votaram contra a PEC incluem Caroline de Toni (PL-SC), Daniel Freitas (PL-SC) e Daniela Reinehr (PL-SC).
O texto aprovado agora segue para o Senado Federal, onde passará pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser submetido à apreciação dos senadores. Para ser implementada, a PEC ainda precisa ser votada em segundo turno na Câmara.
A proposta altera a carga horária semanal, reduzindo o teto atual de 44 horas para 40 horas, além de instituir duas folgas semanais, sendo uma preferencialmente aos domingos. A transição para a nova jornada de trabalho será gradual, com a implementação de duas horas de redução a serem adotadas em duas etapas: a primeira 60 dias após a promulgação da PEC e a segunda um ano depois.
A aprovação da PEC representa uma mudança significativa nas regras trabalhistas, refletindo uma tentativa de modernização das relações de trabalho. A expectativa é que a nova legislação traga benefícios para os trabalhadores, oferecendo mais tempo de descanso e qualidade de vida. No entanto, a resistência de alguns parlamentares indica que o tema continuará a ser debatido intensamente nas próximas semanas.
