Na noite de quarta-feira, 27, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elimina a escala 6×1. O texto foi aprovado em dois turnos e agora segue para o Senado Federal para apreciação.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação, considerando este um "momento histórico". Em seu discurso após a votação, ele destacou que a proposta representa a maior transformação para os trabalhadores desde a promulgação da Constituição de 1988.
Motta ressaltou que a condução do processo legislativo foi marcada por equilíbrio e responsabilidade. Ele enumerou três pontos fundamentais que foram tratados como inegociáveis: a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, a garantia de dois dias de descanso e a manutenção dos salários dos trabalhadores.
O deputado também comentou que a nova proposta terá um impacto positivo, especialmente para as mulheres, enfatizando a importância da liberdade de escolha em relação ao tempo livre. "Tempo livre também é dignidade humana – e dignidade é fundamento da Constituição brasileira", afirmou.
Além disso, Motta minimizou as críticas de empresários em relação aos possíveis efeitos negativos da proposta na economia. Ele comparou as objeções ao texto com a resistência enfrentada em momentos históricos, como o fim da escravidão e a criação da Carteira de Trabalho. "A história nos mostra que os avanços civilizatórios sempre enfrentaram resistências", disse.
A votação do texto-base da PEC foi expressiva: no primeiro turno, foram 472 votos a favor e 22 contra, enquanto no segundo turno, 461 deputados apoiaram a proposta e 19 se opuseram. Motta agradeceu ao apoio dos parlamentares que contribuíram para a aprovação da medida, destacando a formação de uma ampla maioria na Câmara dos Deputados.
