A comissão especial da Câmara dos Deputados, que analisa Propostas de Emenda à Constituição (PECs) relacionadas à proibição da escala 6×1, realiza hoje, 05 de maio de 2026, sua primeira reunião. O encontro está agendado para as 14h e será liderado pelo deputado Alencar Santana (PT-SP), com a relatoria de Leo Prates (Republicanos-BA).
Entre as propostas em análise, destaca-se a PEC 221/19, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que sugere uma redução gradual da carga semanal de 44 para 36 horas em um período de 10 anos. Outra proposta, a PEC 8/25, apresentada por Erika Hilton (PSOL-SP), visa estabelecer uma jornada de trabalho de quatro dias por semana, também limitando a carga a 36 horas.
A tramitação das propostas ocorre em um ritmo acelerado, especialmente considerando que o ano é eleitoral. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), está articulando para que a votação das PECs aconteça ainda em maio. Para isso, ele convocou sessões deliberativas durante toda a semana, inclusive em dias fora do padrão, a fim de cumprir as 10 sessões necessárias para a apresentação de emendas.
Após a conclusão dessa fase, o relator poderá elaborar seu parecer e solicitar a inclusão da proposta na pauta da comissão. A estratégia do presidente Motta busca acelerar os prazos e levar as propostas ao plenário da Câmara em um curto espaço de tempo.
Composta por 38 membros titulares e 38 suplentes, a comissão foi formada de maneira proporcional às bancadas. O colegiado reúne parlamentares de diversos partidos, com predominância de representantes que apoiam as mudanças na jornada de trabalho.
Além de trabalhar no cronograma de votação, a comissão também deverá avançar na definição de seu plano de trabalho, analisar requerimentos e programar audiências com integrantes do governo. Seminários em estados estão previstos para as próximas semanas, ampliando o debate sobre as mudanças nas jornadas de trabalho propostas.
