Nesta quinta-feira, 28, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se encontrou com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, para discutir iniciativas que possam reduzir a judicialização excessiva no Brasil. O encontro ocorreu na Residência Oficial da Presidência da Câmara, em Brasília, e teve como foco a ampliação do uso de mecanismos consensuais para a resolução de conflitos.
Um dos principais assuntos abordados foi o Projeto de Lei (PL) 223/2023, que propõe regulamentações para a remuneração de conciliadores e mediadores judiciais. Tanto Motta quanto Fachin consideram a proposta uma parte fundamental do esforço conjunto das instituições para fortalecer ferramentas que possibilitem a resolução de disputas sem recorrer às decisões tradicionais do Judiciário.
Após a reunião, ambos os presidentes enfatizaram a importância da mediação e da conciliação como métodos para reduzir a quantidade de processos que chegam aos tribunais, além de promover uma prestação jurisdicional mais eficiente. A valorização dos profissionais envolvidos nesses mecanismos é vista como um passo essencial para consolidar uma cultura de diálogo e para encontrar soluções mais ágeis e duradouras para os conflitos.
Além de abordar a questão da remuneração, o PL foi discutido no contexto de promover a pacificação social e fortalecer a segurança jurídica no país. Os presidentes destacaram que acordos alcançados por meio da mediação e conciliação têm o potencial de manter relações entre as partes envolvidas, reduzindo a reincidência de litígios.
Durante o encontro, Motta e Fachin também reafirmaram seu compromisso com a modernização do Estado e com o aprimoramento do sistema de Justiça. As conversas incluíram estratégias para aumentar o acesso da população aos mecanismos de resolução de conflitos, assim como a necessidade de políticas públicas que tornem a Justiça mais eficiente, acessível e alinhada às demandas da sociedade.
A reunião se deu em um cenário de crescente judicialização de questões políticas, econômicas e administrativas no Brasil, o que tem intensificado a pressão sobre os tribunais e gerado discussões sobre a urgência de alternativas para a solução de controvérsias.
