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Cargos comissionados nas assembleias estaduais: Goiás lidera com alta taxa por deputado

Levantamento revela que assembleias estaduais acumulam milhares de cargos comissionados, com Goiás à frente no número de servidores por parlamentar. A situação levanta questões sobre eficiência e moralidade administrativa.

A Assembleia Legislativa de Goiás se destaca no cenário nacional ao registrar o maior número de servidores comissionados por deputado. Cada um dos 41 parlamentares possui, em média, 143 cargos de confiança, resultando em um total de 5.874 servidores comissionados. Essa quantidade de funcionários está distribuída em gabinetes que possuem cerca de 100 metros quadrados, o que significa que, se todos os servidores trabalhassem ao mesmo tempo, cada um teria menos de um metro quadrado disponível.

Os cargos comissionados, que não requerem concurso público, são frequentemente alterados em função das mudanças na composição política da Assembleia. Um levantamento abrangente analisou os dados disponíveis nos portais de transparência das assembleias legislativas estaduais, revelando que, entre os 18 Estados que forneceram informações completas, 14 deles superam a proporção de cargos comissionados observada na Câmara dos Deputados, onde cada parlamentar pode ter até 25 cargos de confiança.

Após Goiás, os Estados que se destacam pela alta média de comissionados por deputado são Mato Grosso, com 132, e Rondônia, com 93. Em Tocantins, a média é de 82, enquanto o Rio de Janeiro registra cerca de 77 servidores por parlamentar. No Estado fluminense, o Ministério Público do Rio de Janeiro está movendo uma ação civil pública que questiona a quantidade de cargos comissionados na Assembleia Legislativa, argumentando que esse modelo pode comprometer a eficiência administrativa e enfraquecer os princípios de impessoalidade e moralidade que são garantidos pela Constituição.

As assembleias que participaram do levantamento, ao responderem às questões levantadas, afirmaram que os cargos comissionados estão dentro dos limites legais, cumprem funções constitucionais e estão sujeitos a mecanismos de controle interno e externo. No entanto, nenhuma das assembleias apresentou dados que comprovem a produtividade dos servidores comissionados, o que levanta questões sobre a real eficácia dessas contratações.

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