Recomendações recentes lançadas pela ministra Cármen Lúcia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm gerado insatisfação entre ministros e juízes eleitorais. As novas diretrizes, que orientam a divulgação das agendas de audiências e restringem a participação de magistrados em eventos com candidatos e representantes de campanhas, provocaram reações negativas nos bastidores do Judiciário.
Parte dos integrantes do TSE demonstrou desconforto porque, segundo eles, as normas foram introduzidas sem debate prévio nem alinhamento com os demais magistrados, reforçando a percepção de centralização por parte de Cármen Lúcia. Nos bastidores, o manual passou a ser chamado de “Código de Ética de Cármen” e até de “Tábua dos Dez Mandamentos”.
Os ministros ressaltam que, no momento em que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, encontra dificuldades para aprovar um código semelhante no STF em meio ao escândalo do Banco Master, Cármen Lúcia antecipou o debate no TSE. Ela é relatora da proposta de Fachin no STF e deixará a presidência do TSE em junho, quando Kassio Nunes Marques assumirá o comando da Corte Eleitoral durante as eleições presidenciais de outubro.
“Não teve nenhum diálogo da presidente conosco, foi um atropelo”, afirmou um ministro do TSE sob anonimato. Outro ministro também insatisfeito observou que, até o momento, as orientações são apenas recomendações orais, lidas por Cármen Lúcia na abertura do ano Judiciário, no início deste mês.
