A Receita Federal anunciou a chamada restituição automática, apelidada de “cashback”, para contribuintes que tiveram valores a receber, mesmo sem envio da declaração em 2025. A medida busca promover justiça fiscal ao permitir que contribuintes com direito à restituição recebam os valores mesmo sem terem apresentado a declaração, já que não eram obrigados a fazê-lo.
Para receber o cashback, é necessário estar com o CPF em situação regular (sem dívida ou outra pendência), estar com dados bancários atualizados, como chave Pix vinculada ao CPF, e não ter restrição junto à Receita Federal. A Receita estima que 4 milhões de brasileiros deverão receber a restituição automática e que o valor médio de recebimento será de R$ 125.
A Receita Federal irá identificar os contribuintes aptos ao benefício, elaborar automaticamente uma declaração no modelo simplificado em nome deles e, em seguida, liberar a restituição, após comunicar previamente o cidadão. As declarações automáticas começarão a ser geradas em 16 de junho, enquanto os pagamentos das restituições estão previstos para 15 de julho, em um calendário separado dos lotes tradicionais.
A expectativa é alcançar até 4 milhões de pessoas, com cerca de R$ 500 milhões em restituições. O valor máximo estimado por contribuinte é de aproximadamente R$ 1 mil.
A medida visa beneficiar milhões de brasileiros que nem precisaram declarar no ano anterior e visa promover justiça fiscal. A expectativa é que a restituição automática seja um sucesso e ajude a reduzir a burocracia no Brasil.
