Na quarta-feira, dia 22, às 14 horas, o Plenário da Casa sediará a cerimônia de premiação do Sistema de Excelência em Liderança Orçamentária, comumente denominado Selo Paraná. A iniciativa, promovida pela Secretaria da Fazenda, através da Diretoria de Orçamento Estadual, busca reconhecer os esforços para que o planejamento orçamentário se transforme em ações concretas para a sociedade.
O Selo Paraná foi estabelecido pelo Decreto nº 12.877 e tem como objetivo principal aprimorar a gestão dos recursos públicos em todas as entidades que compõem o Orçamento Fiscal do estado. A certificação avalia o chamado Sucesso do Planejamento Orçamentário (SPO), que é a verificação da efetividade das ações planejadas e sua implementação em serviços para a população.
Este sistema se diferencia dos métodos tradicionais de auditoria ao se basear em indicadores objetivos, que possibilitam uma análise detalhada do desempenho de cada órgão. Os critérios de avaliação incluem a execução orçamentária, a abertura de créditos adicionais e a administração de passivos de exercícios anteriores.
Os órgãos que participam do Selo Paraná serão avaliados e comparados em grupos semelhantes, seguindo diretrizes preestabelecidas, o que proporciona maior equidade e transparência no processo avaliativo. Essa abordagem visa garantir que os resultados da execução orçamentária e financeira sejam organizados e divulgados de forma padronizada e comparável ao longo do exercício.
A cerimônia de premiação do Selo Paraná ocorrerá no Plenário Deputado Waldemar Daros, e as inscrições para participação podem ser realizadas através do link disponibilizado, permitindo que mais pessoas conheçam e se engajem com a iniciativa que visa a excelência na gestão pública.
