Uma auditoria recente da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou possíveis irregularidades na contratação do Centro de Pesquisas, Inovação e Vigilância em Covid-19 e Emergências Sanitárias, conduzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O empreendimento foi avaliado em cerca de R$ 207 milhões e ocorreu sem licitação, dada a alegação de urgência em razão da pandemia da doença. O relatório mostra que a contratação da iniciativa ocorreu sem o planejamento adequado exigido para obras de grande porte e complexidade, limitando a concorrência, provocando prejuízos aos cofres públicos e causando atrasos relevantes.
A CGU também ressaltou que não foram apresentados elementos suficientes para justificar a contratação direta, conforme previsto na Lei n° 14.133/2021. A auditoria encontrou indícios de sobrepreço em valores que ultrapassam os R$ 27 milhões e recomendou que ocorram medidas para investigar possíveis superfaturamentos acima do valor de mercado.
A CGU ainda relatou um montante de mais de R$ 33,5 milhões relacionado à antieconomicidade, devido a escolhas incompatíveis de sistemas estruturais, elevando custos e prejudicando a eficiência da obra. O documento destacou fragilidades na elaboração do orçamento, como a utilização de métodos paramétricos e a falta de justificativas claras para alguns critérios escolhidos.
