Instalada na última semana, a comissão especial da Câmara dos Deputados encarregada de avaliar propostas de emenda à Constituição (PECs) que visam a proibição da escala 6×1 é composta majoritariamente por deputados de partidos de esquerda. A presidência do colegiado foi atribuída ao deputado federal Alencar Santana (PT-SP), enquanto Daiana Santos (PCdoB-RS) ocupa a 1ª vice-presidência. O relator da comissão é Leo Prates (Republicanos-BA).
A comissão tem a responsabilidade de examinar e conciliar os textos das PECs antes de sua apresentação ao plenário. A PEC 221/19, proposta por Reginaldo Lopes (PT-MG), sugere uma redução gradual da carga horária semanal de 44 para 36 horas ao longo de 10 anos. Por sua vez, a PEC 8/25, de autoria de Erika Hilton (PSOL-SP), propõe uma jornada de trabalho de quatro dias por semana, com um limite também de 36 horas.
A tramitação das propostas ocorre em um ritmo acelerado, especialmente considerando que o país se aproxima de um ano eleitoral. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), está articulando para que a votação das propostas ocorra ainda no mês de maio. Para isso, ele convocou sessões deliberativas, incluindo dias que fogem do padrão habitual, com a intenção de cumprir o prazo regimental de 10 sessões necessárias para apresentação de emendas.
Após essa etapa, o relator poderá elaborar seu parecer e solicitar a inclusão das matérias na pauta da comissão. Essa estratégia visa encurtar o calendário e assegurar que os textos avancem rapidamente para o plenário da Câmara dos Deputados.
A comissão é composta por 38 MEMBROS titulares e o mesmo número de suplentes, escolhidos de forma proporcional às bancadas. Embora haja representantes de diversos partidos, a predominância de nomes alinhados às propostas de alteração na jornada de trabalho é notável. Enquanto o prazo se esgota em plenário, o colegiado deve progredir na elaboração do plano de trabalho e na realização de debates relevantes. Estão programados requerimentos para ouvir integrantes do governo e para a realização de seminários em diferentes estados nas próximas semanas.
Na liderança da comissão, a composição inclui os seguintes MEMBROS: Alencar Santana (PT-SP) como presidente, Daiana Santos (PCdoB-RS) como 1ª vice-presidente, Luiz Gastão (PSD-CE) como 2º vice-presidente, Mauro Benevides Filho (União Brasil-CE) na 3ª vice-presidência, e Leo Prates (BA) como relator. Os MEMBROS titulares incluem, entre outros, Carlos Zarattini, Lindbergh Farias, Maria do Rosário e Júlio Lopes. Vale destacar que os partidos PSDB, MDB e Republicanos ainda mantinham vagas remanescentes para indicação de MEMBROS titulares no momento da instalação da comissão.
