A decisão do Comitê Olímpico Internacional, anunciada nesta quinta-feira, estabelece que a participação na categoria feminina em competições olímpicas será restrita a atletas consideradas biologicamente femininas. Essa mudança busca garantir maior clareza na organização das categorias esportivas e inclui critérios objetivos, como testes genéticos.
O Projeto de Lei nº 245/2019, coautorado pelo deputado estadual Fabio Oliveira, propõe que o sexo biológico seja o critério para definir categorias em competições esportivas oficiais no Paraná. A intenção é garantir um equilíbrio competitivo entre as atletas, com a colaboração de outros deputados e um ex-deputado.
Fabio Oliveira afirmou que a decisão do COI torna o debate mais relevante, trazendo objetividade a um tema que estava sendo discutido de forma difusa. Ele enfatizou que a proposta busca assegurar condições justas de disputa no esporte feminino, defendendo que é necessário estabelecer regras claras que respeitem a natureza de cada categoria.
O deputado também ressaltou que a decisão internacional aumenta a responsabilidade do Brasil em abordar o assunto. A proposta está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná, aguardando deliberação antes de avançar nas demais comissões e ser votada em plenário.
