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Conflito entre Exército e Ministério do Esporte sobre dívidas da Olimpíada de 2016 chega à AGU

Ministério do Esporte e Forças Armadas disputam responsabilidades financeiras da Olimpíada de 2016. Impasse envolve R$ 54,5 milhões em dívidas acumuladas.

O Ministério do Esporte e as Forças Armadas estão em desacordo sobre a responsabilidade pelos custos de manutenção das estruturas da Olimpíada de 2016. O caso, que envolve um passivo de R$ 54,5 milhões acumulado até o final do ano passado, foi parar na Advocacia-Geral da União (AGU). A Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF) está analisando a situação, que pode levar até dois anos para ser resolvida.

O conflito teve início quando o Ministério do Esporte, sob a gestão de André Fufuca, suspendeu repasses alegando que os custos eram altos e não estavam previstos no Orçamento. Diante da insegurança jurídica e da falta de verba, o Exército, que geriu o Parque Olímpico de Deodoro desde 2017, optou por suspender treinamentos e eventos. A parceria entre o ministério e os órgãos militares se encerrará oficialmente em fevereiro de 2025.

A situação no complexo de Deodoro, que ocupa 496 mil metros quadrados, é a mais crítica. O local abriga centros de tiro esportivo, pentatlo moderno, hóquei sobre a grama e uma arena multiuso, com um custo anual de manutenção em torno de R$ 20 milhões. Estruturas como as arenas de tiro e hóquei já estão perdendo a capacidade de uso devido à falta de conservação.

O Ministério do Esporte afirmou que busca uma solução para o passivo com o auxílio da CCAF e defende que a responsabilidade pela manutenção do legado olímpico é do Ministério da Defesa. A AGU confirmou que as negociações estão em andamento, mas sem prazo definido para conclusão, com estimativas que variam de seis meses a dois anos. Servidores não descartam a possibilidade de judicialização caso a mediação não avance, enquanto o patrimônio construído para as Olimpíadas permanece sem uso.

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