O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) ouviu, na tarde desta segunda-feira (9), o deputado Ricardo Arruda (PL) em um processo que o acusa de quebra de decoro parlamentar. A acusação se refere a ofensas proferidas contra a ministra Cármen Lúcia, do STF, durante uma sessão plenária. O colegiado também designou um relator para um segundo processo, movido contra o deputado Goura (PDT), por falas nas redes sociais.
A representação contra Arruda, protocolada por diversas deputadas, alega que ele ultrapassou os limites constitucionais e regimentais ao se referir à ministra como “bruxa”. Segundo as denunciantes, a declaração atenta contra o decoro da Casa e reforça estigmas históricos que prejudicam a dignidade das mulheres em espaços de poder. Em sua defesa, Arruda afirmou que não teve a intenção de discriminar a magistrada, mas apenas de criticar uma fala dela em julgamento.
O deputado argumentou que sua manifestação foi uma resposta política e uma discordância institucional em relação ao uso da expressão “pequenos tiranos” por Cármen Lúcia. Arruda também ressaltou que não houve menção a deputadas em sua fala e que sempre adotou uma postura crítica em relação a ministros do STF.
Com a defesa e a relatoria não tendo solicitado depoimentos de testemunhas, o processo agora avançará para a etapa em que as partes apresentarão suas alegações finais. O prazo para isso será estabelecido pelo presidente do colegiado. Quanto à nova representação, Tito Barichello (União) foi escolhido como relator da denúncia contra Goura, que envolve falas consideradas irregulares nas redes sociais.
