Um curso promovido pelo ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), foca em procedimentos para evitar condenações em contratos sem licitação. A capacitação acontece em Brasília e tem o custo de R$ 4 mil, sendo voltada para servidores públicos. O curso oferece modelos de contratos, pesquisas de preços e justificativas para contratações, fornecidos por um instituto especializado.
A quarta edição do evento, intitulada “Contratação direta sem licitação e sem problemas”, está programada para os dias 16 e 17 de março. Zymler gravou um vídeo em seu ambiente de trabalho para explicar que decisões mal embasadas podem levar a condenações e anulação de atos, destacando a relevância do curso para discutir fundamentos teóricos e práticos das contratações.
O Instituto Brasil Planeja (IBP), criado em 2024 e dirigido por Renato Andrade Gonçalves, organiza o curso. O IBP visa levar os participantes do nível iniciante ao avançado, abordando como instruir processos, justificar preços, selecionar fornecedores e se defender em órgãos de controle. O ingresso presencial custa R$ 3.997, enquanto a participação on-line custa R$ 2.997.
Além de Zymler, o advogado Jacoby Fernandes, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, também ministrará palestras. Os tópicos incluem questões jurídicas e éticas, responsabilidades dos agentes públicos e orientações complementares. Contudo, um pesquisador alertou que o conteúdo e o público-alvo do curso podem causar desconforto ético e afetar a imagem institucional.
