A senadora Damares Alves, do Republicanos-DF, protocolou nesta segunda-feira (31) uma representação junto ao Ministério Público Eleitoral (MPE) visando investigar o presidente Lula, do PT, e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho. A ação se baseia em um vídeo institucional que exibia o número "13" em uma urna eletrônica, levantando questões sobre a possível conduta vedada e o uso indevido da máquina pública para fins eleitorais.
A iniciativa da senadora ocorre após ela ter apresentado uma ação popular na Justiça Federal relacionada ao mesmo episódio. Agora, Damares busca que o MPE investigue a situação no âmbito eleitoral e, se considerar necessário, encaminhe a questão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No documento enviado ao MPE, Damares argumenta que a criação e a divulgação do vídeo utilizaram recursos e estrutura do Poder Executivo para promover uma sequência numérica associada à candidatura de Lula durante o período eleitoral. Ela afirma que "o aparato do órgão central de controle interno da Administração Pública Federal foi empregado para conceber e disseminar peça de comunicação governamental contendo inserção subliminar e direta do número de candidatura do mandatário do Poder Executivo".
A senadora acredita que essa conduta pode ter gerado um desequilíbrio na competição eleitoral, caracterizando um desvio de finalidade na publicidade institucional. O vídeo apresentava uma simulação de uma urna eletrônica, onde uma mão pressionava os números "1" e "3". O conteúdo foi inicialmente compartilhado em parceria com a Justiça Eleitoral, mas a Secretaria de Comunicação do TSE identificou irregularidades e ordenou a sua remoção.
Após a determinação, a CGU retirou o vídeo do ar e informou que ele seria reeditado, alegando que a imagem utilizada foi retirada de um banco comercial e tinha apenas uma finalidade ilustrativa. Contudo, Damares solicita que o MPE investigue a seleção da imagem, bem como a participação de pessoas na produção e aprovação do material. Ela também requer informações sobre a empresa contratada, os custos envolvidos, o alcance da publicação e se houve algum impulsionamento pago nas redes sociais.
A parlamentar pede a abertura de um procedimento investigativo para apurar a responsabilidade dos envolvidos nesse caso. Entre as ações sugeridas estão a adoção de medidas eleitorais pertinentes contra Lula e o ministro da CGU, além da análise de possíveis atos de improbidade relacionados ao uso da estrutura pública na criação e divulgação do conteúdo.
