A Assembleia Legislativa do Paraná realizou, na manhã desta quarta-feira (27), a AUDIÊNCIA Pública intitulada "Saúde Integral LGBTQIA+: Direitos, Acesso e Dignidade no Paraná". O evento, que ocorreu de forma online, foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa, sob a presidência do deputado estadual Professor Lemos (PT). O encontro contou com a presença de representantes do poder público, de movimentos sociais e de entidades da sociedade civil, com o objetivo de debater o acesso da população LGBTQIA+ aos serviços de saúde, combater a discriminação institucional e fortalecer políticas públicas que garantam direitos.
Durante a abertura da AUDIÊNCIA, o deputado Professor Lemos enfatizou a relevância do debate para a construção de uma sociedade mais inclusiva e para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+. Ele afirmou: "Queremos assegurar os direitos a todos eles no estado do Paraná. Assim, vamos poder escrever mais projetos de lei que garantam esses direitos e sejam implementados".
Mateus Cesar Costa, coordenador adjunto de Advocacy da Aliança Nacional LGBTQIA+ e coordenador do Comitê LGBTQIA+ do Paraná, expressou sua gratidão pelo apoio da Comissão. Ele lembrou que a AUDIÊNCIA não é uma novidade, sendo realizada em alusão ao Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia, celebrado em 17 de maio. Essa data é significativa, pois marca a retirada da homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1990.
Costa apresentou propostas da IV Conferência Estadual LGBTQIA+ do Paraná, incluindo a criação de núcleos especializados de combate à violência, canais de denúncia, botões de pânico, cotas e proteção jurídica. Ele ressaltou que, ao todo, 16 propostas foram aprovadas na conferência, com a participação de representantes da sociedade civil e do Estado, destacando a necessidade de que o Estado implemente essas medidas.
A representante da ONG Núbia, Rafaela Nogueira, e Marcelli Godoi relataram as atividades da entidade no suporte jurídico e em saúde sexual, com iniciativas de testagem de DSTs e HIV voltadas para a população LGBTQIA+, principalmente na Universidade Estadual do Norte Pioneiro (UENP).
O evento contou ainda com a presença da vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marlei Fernandes de Carvalho; Julio Cesar Castro, da Associação em Defesa do LGBTQIA+; Otto Xavier, do Instituto Brasileiro de Transmasculinos; e Sandra Garcia, professora da Associação Portas Abertas de Campo Mourão, entre outros ativistas e representantes do setor.
