A Justiça da Bahia decidiu que a Prefeitura de Quijingue deve suspender o contrato de R$ 780 mil firmado com a dupla Victor & Leo, referente ao São João deste ano. A determinação, publicada na última quarta-feira, 27, é uma resposta ao pedido do Ministério Público, que apontou a situação de emergência por causa da seca que atinge o município.
Quijingue já comprometeu mais de R$ 4,5 milhões em gastos com os festejos juninos, que incluem a contratação de outros artistas. Entre eles, Murilo Huff recebeu R$ 650 mil, enquanto César Menotti & Fabiano foram contratados por R$ 600 mil. A decisão da juíza Dione Cerqueira Silva também proíbe a prefeitura de realizar pagamentos acima da média dos cachês dos mesmos artistas em 2025, com correção pela inflação.
O Ministério Público destacou que os cachês para este ano apresentaram aumentos de até 45% em comparação com as contratações do ano anterior. A magistrada observou que o valor do cachê de Victor & Leo supera R$ 700 mil, montante que deve ser considerado um alerta pelos órgãos de controle da Bahia. Para contratos que ultrapassam esse valor, é necessária a comprovação da capacidade financeira do município para arcar com as despesas.
Na análise da juíza, a situação de emergência em que se encontra Quijingue, uma cidade com aproximadamente 30 mil habitantes, exige que a prioridade seja dada aos serviços públicos essenciais. Dione Cerqueira Silva afirmou que não há proporcionalidade entre a condição financeira do município e os gastos com o evento, em um momento em que recursos devem ser direcionados para atender às necessidades básicas da população.
A decisão judicial também estabelece uma multa diária de R$ 1 mil, com um limite total de R$ 500 mil, caso haja descumprimento da ordem. Com isso, a realização do show de Victor & Leo, previsto para o São João, fica comprometida diante da situação crítica que o município enfrenta devido à estiagem.
