O Sindicato dos Policiais Penais do Estado (Sinppenal) apresentou uma denúncia sobre possíveis regalias concedidas à advogada Deolane Bezerra durante sua detenção na Penitenciária Feminina de Santana, em São Paulo. A reclamação foi formalizada à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) na última sexta-feira, 22.
Deolane Bezerra, de 38 anos, foi presa durante uma operação do Ministério Público e da Polícia Civil, sob suspeita de estar envolvida em um esquema de lavagem de dinheiro vinculado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Ela permaneceu na unidade prisional de Santana das 15h20 de quinta-feira, 21, até 5h20 do dia seguinte. Após esse período, foi transferida para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, localizada a 670 quilômetros da capital.
Conforme a denúncia apresentada pelo Sinppenal, Deolane Bezerra teria recebido um tratamento diferenciado na prisão, incluindo uma cela improvisada com cama especial e chuveiro privativo. Além disso, a denúncia aponta restrições de acesso a servidores e um atendimento exclusivo por parte da direção da unidade.
A SAP informou que a custódia de Deolane foi realizada “como advogada”, de acordo com uma determinação judicial, mas não esclareceu se irá investigar as alegações de regalias. A OAB-SP destacou que a legislação permite que advogados que estão sob prisão preventiva sejam mantidos em locais separados dos demais detentos, como salas de Estado-Maior ou ambientes equivalentes.
A Comissão de Prerrogativas da OAB-SP está acompanhando o caso, enfatizando que sua atuação se dá no âmbito da defesa das prerrogativas profissionais e não como um privilégio pessoal para a advogada. Os policiais penais relataram que Deolane Bezerra foi isolada das demais detentas e recebeu alimentação diferenciada, normalmente destinada a servidores da unidade.
Diante da situação, o sindicato protocolou um ofício junto à SAP solicitando a abertura de um procedimento administrativo disciplinar. O objetivo é apurar possíveis irregularidades e identificar os responsáveis por esse tratamento diferenciado. Fábio Jabá, presidente do Sinppenal, alertou sobre as implicações legais de um tratamento especial a uma detenta que é suspeita de ligação com o crime organizado.
