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Deputado critica falta de discussão sobre contribuição de bets para segurança pública

O deputado Guilherme Derrite afirmou que a retirada da contribuição de bets no PL Antifacção careceu de maior debate, destacando resistência do governo e a necessidade de recursos para segurança.

O relator do PL Antifacção, deputado Guilherme Derrite, comentou que a derrubada da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre bets para financiamento da segurança pública ocorreu após a percepção de que o tema necessitava de uma análise mais detalhada. Ele reconheceu que a proposta enfrentou resistência nas discussões entre as lideranças da Câmara.

Derrite destacou que a questão não foi devidamente debatida na Câmara, tendo sido implementada pelo Senado sem o necessário diálogo. Após a aprovação do PL Antifacção, o deputado indicou que o conteúdo relacionado à Cide-bets não foi descartado, e sim deve ser transformado em uma proposição autônoma, permitindo uma discussão específica sobre a contribuição.

A complexidade do tema, especialmente em relação à tributação das apostas, exige um amadurecimento técnico e político antes de uma eventual aprovação. O posicionamento do Ministério da Fazenda também pesou na retirada da contribuição, já que o ministério se mostrou contrário e apontou dificuldades para operacionalizar a cobrança.

Apesar da retirada do dispositivo, Derrite reiterou seu apoio a mecanismos que ampliem o financiamento das forças de segurança. Ele criticou o baixo volume de repasses federais aos estados, ressaltando que o Fundo Nacional repassa apenas uma fração do que é necessário para a segurança pública em São Paulo.

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