Deputados da oposição na Câmara dos Deputados estão se mobilizando para apresentar um pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa é encabeçada pelo deputado Gilberto Silva (PL-PA) e surge após Mendes solicitar a inclusão do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), nas investigações relacionadas ao inquérito das fake news.
O pedido foi formalizado nesta segunda-feira, dia 20, ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso. A investigação foi provocada pelo compartilhamento, por Zema, de um vídeo nas redes sociais que continha críticas e ironias direcionadas a membros da Corte. Gilberto Silva expressou preocupação com a possibilidade de que a investigação contra Zema, que é pré-candidato à presidência, estabeleça um “precedente grave” para a liberdade de expressão.
O deputado argumentou que a investigação de um ex-chefe do Poder Executivo estadual por opiniões políticas pode comprometer a crítica institucional, um pilar da democracia, ao ser tratada como uma infração. Por outro lado, Gilmar Mendes defendeu que o conteúdo divulgado, que utilizou a imagem e a voz de magistrados em uma produção conhecida como deep fake, prejudica a honra tanto do STF quanto da sua própria imagem.
Romeu Zema, conhecido por sua postura crítica em relação ao STF, já sinalizou que, caso seja eleito presidente, sua primeira ação será propor ao Congresso Nacional uma reformulação do Supremo. Recentemente, o ex-governador também se manifestou a favor da prisão de ministros do STF, acirrando ainda mais o clima de tensão entre o Judiciário e a política.
O vídeo que gerou a polêmica apresenta uma cena em que dois bonecos, simbolizando Gilmar Mendes e Dias Toffoli, participam de uma conversa fictícia. Durante o diálogo, Toffoli solicita a Mendes que anule quebras de sigilo de sua empresa, uma medida que foi aprovada na CPI do Crime Organizado do Senado. Mendes, de forma caricatural, promete atender ao pedido em troca de uma cortesia em um resort, onde Toffoli tinha participação acionária, aludindo a uma situação real em que Mendes anulou quebras de sigilo relacionadas a investigações sobre o banqueiro Daniel Vorcaro.
Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito, solicitou uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de tomar uma decisão sobre a inclusão de Zema nas investigações. Para que um ministro do STF enfrente um processo de impeachment no Brasil, é necessário que haja uma acusação formal de crime de responsabilidade, como abuso de poder ou conduta incompatível com a dignidade do cargo.
