O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, na noite de 5 de maio de 2026, aplicar sanções a três deputados: Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel Van Hattem (Novo-RS). Eles foram punidos com a suspensão do exercício de seus mandatos por um período de até dois meses, em decorrência da ocupação da Mesa Diretora da Casa realizada em agosto de 2025. O ato foi um protesto contra a votação do PL da Anistia.
A decisão, aprovada pelo colegiado, ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, ser ratificada pelo plenário da Câmara. Essa etapa é crucial para a confirmação das punições aplicadas aos deputados.
No caso de Pollon, ele enfrentou duas representações, uma pedindo a suspensão de 90 dias por declarações consideradas difamatórias contra o deputado Hugo Motta e outra de 30 dias por obstruir o acesso à Presidência da Câmara. Ao final, o Conselho decidiu pela suspensão de 60 dias.
Por sua vez, Van Hattem e Zé Trovão foram alvos de uma única ação, que também solicitava a suspensão de 60 dias, motivada pela obstrução. A votação sobre a punição estava inicialmente marcada para a semana anterior, mas foi adiada em função de um pedido de vista feito pelo deputado Gilberto Silva (PL-PB), líder da Oposição.
O relator dos processos, deputado Moses Rodrigues (União-CE), apresentou um parecer favorável à suspensão dos três parlamentares. Em sua análise, Rodrigues destacou que o direito à manifestação política é fundamental para a democracia, mas ressaltou que essa manifestação não pode comprometer o funcionamento regular da Câmara.
Em resposta à decisão, Van Hattem afirmou que estava sendo punido por defender o parlamento e que a votação seria revertida no plenário, mencionando que a ação foi realizada por um grupo maior de deputados, não apenas por eles. Ele enfatizou que a ocupação da Mesa Diretora era uma prática que já havia ocorrido anteriormente na Câmara.
