A indústria de seguros enfrenta um cenário complicado para o próximo ano no setor rural, devido aos cortes significativos nas subvenções federais destinadas à cobertura de áreas plantadas. Para 2025, o governo bloqueou R$ 445,1 milhões do programa de subsídios, que originalmente contava com um orçamento de R$ 1,06 bilhão. Essa redução se soma ao aumento da Selic, que alcançou 15%, e aos impactos de eventos climáticos extremos, formando uma 'tempestade perfeita' para o agronegócio.
Em resposta a essa situação, o mercado tem pressionado para a retomada do apoio público, embora as incertezas sobre a recomposição dos recursos ainda persistam. A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) estima uma queda de 3,9% na arrecadação do setor com o Seguro Rural para 2026, após uma queda de 8,8% no ano anterior, quando a arrecadação totalizou R$ 12,9 bilhões.
Esse desempenho projetado representa um retrocesso em relação a expectativas anteriores, que previam um crescimento nominal de 2,3%. Em contraste, a previsão de expansão de 5,7% nas receitas gerais do setor sugere que os problemas estão concentrados principalmente no agronegócio. Além do aumento da taxa de juros, a guerra no Irã também tem provocado volatilidade nos preços das commodities, o que reduz as margens de lucro dos produtores.
O presidente da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), Gláucio Nogueira Toyama, comentou que a combinação de altos custos de produção e aumento do endividamento, aliada à falta de apoio governamental, tem dificultado a aquisição de seguros pelos produtores. Toyama também mencionou que a proposta da Confederação Nacional é estabelecer um fundo de estabilização, que ajudaria a compensar anos de alta sinistralidade e reduzir a volatilidade dos prêmios.
O assunto está sendo debatido no Congresso Nacional. Em dezembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de lei elaborado pela senadora Tereza Cristina, que visa impedir o contingenciamento de recursos do programa de subsídios. A proposta sugere a alteração da natureza da despesa com os subsídios, de discricionária para obrigatória, e também permite que o governo ofereça incentivos para a contratação de seguros, como a redução de juros.
Toyama ressaltou que a aprovação desse projeto de lei é crucial para facilitar a recuperação do Seguro Rural. Ele também destacou que representantes do setor estão colaborando com a Frente Parlamentar do agronegócio no Congresso, com o objetivo de evitar novos cortes nas subvenções. Caso essas medidas sejam efetivas, em 2027 é possível que as condições para os produtores melhorem substancialmente.
