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Dias Toffoli criou uma ‘cama de gato’ para a PF

Decisão de Toffoli resultou em 'fruto da árvore envenenada' e pode anular provas

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, tentou blindar o banqueiro Daniel Vorcaro ao colocar prazo de 24 horas para buscas da Polícia Federal no caso do Banco Master. Essa foi a análise do advogado Jeffrey Chiquini.

A decisão de Toffoli é considerada inédita, pois é a primeira vez que uma decisão judicial coloca prazo para cumprimento de busca e apreensão. Chiquini definiu que o ministro criou uma 'cama de gato' para as autoridades, pois não podia negar o pedido da PF, mas colocou um empecilho com o prazo.

A relação entre Toffoli e a PF foi comparada à Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada, que serve para apontar que provas conseguidas sem o aval do Judiciário são ilícitas. Ao 'forçar' a PF a descumprir o prazo, o magistrado fez com que todas as provas das buscas e apreensões se tornem nulas.

Tudo que derivou dessa busca e apreensão é considerado nulo, incluindo os objetos encontrados. Isso pode significar que o caso do Banco Master, considerado uma 'lavandaria da corrupção pós-Lava Jato', possa ser blindado

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