O encerramento do inquérito das fake news, proposto como uma solução para a crise que afeta o Supremo Tribunal Federal (STF), gera divisões entre os ministros e complica ainda mais a atual instabilidade institucional. O ministro Edson Fachin, que preside o STF, manifestou sua defesa pelo fim da investigação, iniciada em 2019 sob a direção de Dias Toffoli e atualmente liderada por Alexandre de Moraes.
Fachin declarou que os eventos recentes demonstram a urgência de três metas de sua gestão: a adoção de um código de ética, o término do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça. Embora tenha reconhecido a importância do inquérito para a proteção do STF e a democracia, Fachin alertou que "todo remédio, a depender da dosagem, pode se tornar veneno".
A proposta de Fachin conta com o apoio de ministros como Cármen Lúcia, mas enfrenta forte resistência de uma ala do tribunal, que critica o que considera um encerramento forçado do inquérito. Entre os opositores estão Alexandre de Moraes, que é o relator do inquérito, e Gilmar Mendes, que expressou sua preocupação com a possibilidade de encerrar a investigação em um período tão próximo das eleições de 2026.
Moraes indicou a interlocutores que a investigação deve continuar até pelo menos o final do primeiro semestre de 2027, desconsiderando a pressão de Fachin para encerrá-la ainda este ano. O relator tem mantido essa posição, com a expectativa de que a possibilidade de concluir o inquérito seja avaliada quando ele assumir a presidência do tribunal em setembro do próximo ano.
Gilmar Mendes argumentou que não seria razoável encerrar o inquérito das fake news em um momento crítico, destacando a importância de investigar aqueles que agem em desacordo com a democracia. Em suas palavras, o inquérito tem sido um instrumento fundamental na luta contra desinformação e abusos, e sua continuidade se faz necessária.
No último domingo (6), o ministro Flávio Dino levantou questionamentos sobre a possibilidade de um juiz prometer o encerramento de uma investigação, enfatizando que a duração dos inquéritos deve obedecer a critérios legais e regimentais. Dino defendeu a conclusão dos inquéritos, mas ponderou que a longa tramitação não deve ser o único motivo para arquivamento.
