Na última segunda-feira, 20, Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou sobre o artigo escrito por Flávio Dino, que aborda a necessidade de reformas no sistema judiciário brasileiro. Fachin, ao invés de responder às críticas sutis de Dino, que mencionou "medidas artificiais" e "retaliatórias", focou em destacar a relevância das propostas apresentadas pelo colega.
Fachin afirmou que as ideias de Dino deveriam ser aplaudidas e apoiadas, ressaltando que o artigo traz uma reflexão importante e bem estruturada sobre o aprimoramento do Poder Judiciário. O presidente do STF acredita que o texto aborda de maneira séria e responsável as demandas reais da sociedade, especialmente em relação à eficiência, transparência e fortalecimento da confiança pública nas instituições.
As palavras de Fachin contrastam com as críticas severas feitas por Dino, que, em seu artigo publicado no site ICL Notícias, defendeu que o país necessita de mais Justiça e não de discursos simplistas sobre autocontenção, que, segundo ele, são vistos como uma "pedra filosofal". Em suas manifestações, Dino criticou a visão de Fachin sobre o tema, que tem sido reiterada em sua campanha pelo código de ética do STF.
Fachin, em declarações anteriores, já havia enfatizado que a autocontenção não deve ser interpretada como fraqueza, mas como um respeito à separação dos Poderes, uma visão que diverge da de Dino. Em nota à imprensa, Fachin elogiou a ênfase na ética presente no artigo de Dino, que também propõe uma reforma alinhada às pautas do Partido dos Trabalhadores.
O senador Rogério Marinho comentou sobre a proposta de reforma, afirmando que é essencial garantir a imparcialidade nas instâncias superiores do Judiciário, evitando a percepção de alinhamento político-partidário. Marinho ressaltou que o Poder Legislativo deve liderar esse processo de reforma, ouvindo a sociedade e respeitando a separação de poderes.
Além disso, Marinho criticou a falta de atenção a questões centrais, como o uso frequente de decisões monocráticas que prolongam liminares sem a análise do colegiado e a necessidade de estabelecer limites para a atuação de parentes de ministros em processos que podem ser julgados em seus respectivos tribunais. Para ele, o STF deve retomar seu papel como corte constitucional, o que, , implica na diminuição do que ele considera uma "ampliação excessiva das competências" do Supremo.
