O governo dos Estados Unidos, sob a administração de Donald Trump, anunciou a destinação de US$ 1 milhão, aproximadamente R$ 5,2 milhões, para um projeto que tem como objetivo contestar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil. A informação foi divulgada pelo jornal britânico The Guardian.
Esse valor faz parte de um pacote total de US$ 176,9 milhões do Fundo de Direitos Humanos e Democracia do Departamento de Estado dos Estados Unidos. A liberação dos recursos ocorreu no dia 30 de setembro, pouco antes do fechamento do ano fiscal norte-americano, em meio a objeções e bloqueios impostos por membros do Congresso dos EUA.
O projeto, intitulado “Combate à Litigância Deliberativa e à Censura no Brasil”, destina apoio a organizações da sociedade civil que questionam decisões do STF, alegando práticas de censura e abuso de poder por parte da Corte. Um dos ministros do STF, Alexandre de Moraes, foi sancionado pelo governo dos EUA durante a gestão de Trump, embora as sanções tenham sido posteriormente suspensas.
Conforme relatado pelo The Guardian, a liberação das verbas foi defendida por integrantes da Casa Branca e contou com a participação do secretário de Estado, Marco Rubio. A mudança nas prioridades do fundo esteve relacionada a interesses do vice-presidente JD Vance e do assessor Stephen Miller.
A senadora democrata Jeanne Shaheen havia bloqueado anteriormente US$ 22 milhões que seriam destinados a projetos no Brasil, no Reino Unido, na Nigéria e em outros países europeus, criticando o uso de recursos públicos para financiar grupos alinhados à direita. Por outro lado, o Departamento de Estado justificou a liberação dos fundos, afirmando que os programas são submetidos a análises rigorosas e têm como meta promover a liberdade de expressão.
Além do projeto voltado ao Brasil, outras iniciativas também receberam recursos, incluindo uma fundação anticomunista que recebeu US$ 40 milhões, e programas voltados a questões de imigração, “ideologia de gênero” e Brexit. O Guardian caracterizou essa mudança como uma redefinição das prioridades do Governo Trump em relação ao Fundo de Direitos Humanos.
