A Polícia Federal finalizou um segundo inquérito relacionado ao esquema de descontos indevidos em benefícios destinados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O relatório foi enviado ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), e inclui o indiciamento de seis indivíduos, dentre os quais se destaca o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que esteve à frente da autarquia durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A nova investigação foca na atuação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), identificada pela Polícia Federal como a principal beneficiária do esquema em questão. Além de Stefanutto, foram indiciados o ex-procurador-geral do INSS Virgílio Ribeiro, o ex-diretor da autarquia André Fidelis, o ex-presidente da Contag Aristides Veras dos Santos, a ex-secretária-geral Thaisa Daiana e a ex-secretária Edjane Rodrigues Silva.
De acordo com as apurações da PF, os indiciados são acusados de organização criminosa e inserção de dados falsos em sistemas de informação. Este novo relatório é o segundo da Polícia Federal sobre as fraudes no INSS, sendo que no primeiro inquérito já haviam sido indiciadas 48 pessoas, incluindo Alessandro Stefanutto.
As investigações revelam um esquema que aplicava descontos mensais em benefícios de aposentados e pensionistas, direcionados a associações. A Polícia Federal estima que o prejuízo decorrente dessas fraudes pode alcançar a cifra de R$ 6,3 bilhões.
Com a conclusão desta nova fase da investigação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) irá analisar o relatório para decidir se apresentará uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal ou se optará pelo arquivamento do caso.
