O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, apresentou um plano de governo que sugere a implementação da castração química para estupradores e abusadores de crianças condenados pela Justiça. A proposta foi divulgada no capítulo intitulado "Brasil sem Medo", que trata de segurança pública. A medida está inserida no eixo "Cortar o mal pela raiz" e visa utilizar a força da Presidência da República, juntamente com a experiência legislativa do senador, para viabilizar a aprovação e a implementação dessa medida.
"Vamos usar a força da Presidência da República e a nossa experiência legislativa para aprovar e implementar a castração química de criminosos que abusam de mulheres e crianças", destaca o documento. Além da castração química, o plano defende que os condenados por esses crimes recebam as punições mais severas permitidas pela legislação em vigor.
A proposta de Flávio Bolsonaro está acompanhada de outras iniciativas para endurecer a política de segurança. No mesmo capítulo, está previsto o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas, especialmente aqueles que estão sob medidas protetivas. O plano também sugere que assassinos e agressores de mulheres cumpram integralmente as penas estabelecidas pela Justiça, com o intuito de ampliar a proteção às mulheres e reduzir a reincidência de crimes violentos.
Outra proposta importante é a criação de cinco novos presídios federais de segurança máxima, denominados TREVA, inspirados no modelo utilizado em El Salvador. O documento também sugere o fim da progressão de regime para condenados por crimes hediondos. Além disso, há a defesa da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, bem como a responsabilização de adolescentes a partir dos 14 anos em situações de crimes severos, como estupro, tráfico de drogas, tortura e homicídio.
No campo da segurança pública, o programa estabelece a meta de dobrar os investimentos federais na área durante o mandato. Entre as propostas, destaca-se a criação da “Muralha Brasileira”, um sistema nacional de reconhecimento facial que prevê a instalação de mais de 1 milhão de novas câmeras em portos, aeroportos e áreas públicas.
