O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, fez declarações contundentes nesta terça-feira (15) sobre a presença de "processos zumbi" na Corte, aqueles que se arrastam indefinidamente sem um desfecho. Durante um julgamento relacionado à abertura de investigação contra Alexandre de Moraes, Dino ressaltou a preocupação com casos que envolvem delações premiadas e valores que estão em jogo sem uma definição clara, além de processos que não resultaram em ações penais.
Em sua fala, Dino afirmou que este é o "momento mais corrupto da história do Poder Judiciário no Brasil", uma afirmação que carrega peso, visto que ele exerce funções na área desde 1994. O ministro questionou a permanência de certos processos no tribunal por longos períodos sem que haja uma conclusão, enfatizando que isso leva à incerteza sobre como serão resolvidos.
"Que nos acompanham, saibam, processos zumbi, processos que vagueiam por aqui, por este tribunal, sem que ninguém saiba como se ébutá-los", declarou. Dino também mencionou a situação de bilhões de reais que estão sem destinação, referindo-se a um contexto em que os esforços de combate à corrupção não estão se concretizando como esperado.
Além disso, o ministro trouxe à tona a questão de valores depositados por pessoas que foram absolvidas ou que nunca enfrentaram uma ação penal. Ele destacou a anomalia de haver delações premiadas relacionadas a pessoas que não foram julgadas ou que foram isentadas de culpa.
Dino relacionou a discussão ao cumprimento das normas processuais, alertando que a falta de um rito definido pode levar a decisões inconsistentes em casos semelhantes. Ele enfatizou a necessidade de critérios objetivos para garantir a equidade na tramitação dos processos, afirmando que, sem um rito claro, a justiça se torna desigual.
Em seu voto, o ministro também mencionou a pressão internacional que recai sobre o STF, citando uma reportagem que abordou a possibilidade de os Estados Unidos reativarem a Lei Magnitsky contra Moraes. Dino considerou essa situação de pressão externa como uma questão de grande importância jurídica e constitucional, afirmando que o tribunal não deve se submeter a influências externas ou a maiorias passageiras.
