O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, fez uma declaração contundente nesta quinta-feira (13), afirmando que "poucos podem dar lições ao Supremo sobre liberdade de imprensa". Essa fala surgiu após o presidente do STF, Edson Fachin, manifestar solidariedade a Dino e enfatizar a importância do sigilo da fonte em uma sessão do tribunal.
Dino abordou a necessidade de tratar o caso atual em duas frentes distintas: a investigação de possíveis crimes e a proteção ao exercício regular do jornalismo. Ele expressou agradecimento por parte de Fachin, que, , ajudou a restaurar a clareza sobre a situação. "O primeiro aspecto diz respeito à legítima investigação de hipotéticos crimes, enquanto o segundo se refere à proteção que deve existir para o exercício da profissão", declarou.
Ainda durante sua fala, Dino fez referência à atuação histórica do STF em favor da liberdade de imprensa, citando decisões que foram tomadas durante o período da ditadura militar. "A tradição jurisprudencial da qual Vossa Excelência, eu e todos os colegas somos guardiões é digna de respeito", afirmou, ressaltando a relevância da proteção ao jornalismo.
Antes das declarações de Dino, Edson Fachin também se pronunciou, afirmando que quaisquer ameaças direcionadas a ministros e seus familiares devem ser devidamente investigadas. Contudo, ele alertou que essa apuração não pode comprometer o exercício legítimo do jornalismo. "A investigação de ilícitos deve ser focada na conduta que está sendo apurada, nunca na atividade jornalística legítima", destacou.
As manifestações ocorreram após uma operação da Polícia Federal (PF), autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, que visou Raimundo Cutrim, ex-secretário do Maranhão, apontado como fonte do jornalista Luís Pablo Almeida, além do advogado Diogo Diniz Lima. A PF está apurando o fornecimento de informações utilizadas em reportagens sobre Dino e sua família, e durante a operação, foram apreendidos celulares, computadores e outros equipamentos.
Luís Pablo, por sua vez, negou as acusações de que teria monitorado ou perseguido Flávio Dino, alegando que a investigação revelou uma de suas fontes. Em entrevista ao programa ALive, apresentado por Claudio Dantas, o jornalista também se defendeu em relação aos R$ 100 mil recebidos de Diogo Diniz, afirmando que o montante não tinha relação com as reportagens, mas era um empréstimo pessoal que foi devolvido. Ele afirmou ter documentos que comprovam a devolução.
