O governador Flávio Dino retirou o sigilo do inquérito que investiga o envio de emendas para entidades associativas vinculadas à produtora do filme Dark Horse. Essa decisão ocorre em um contexto marcado por confusões informacionais relacionadas à divulgação dos autos do caso Master e parece ter um objetivo político claro: desgastar a campanha de Flávio Bolsonaro e favorecer a reeleição de Lula. Essa situação levanta discussões sobre possíveis abusos de autoridade e crimes de responsabilidade.
A defesa de Flávio Bolsonaro, que há meses pede acesso aos autos, considera a divulgação como um indício evidente de irregularidades. A retirada do sigilo acontece apenas uma semana após o envio de mais de 25 mil páginas de documentos pela defesa de Karina da Gama, que colaborou com a investigação. A situação levanta ainda questões sobre possíveis ilícitos processuais e constitucionais.
É importante ressaltar que um juiz não tem o direito de retirar o sigilo de um inquérito como forma de punição, uma vez que isso fere o princípio da imparcialidade e o direito à ampla defesa. Além disso, a divulgação de dados privados de terceiros sem a devida fundamentação também contraria normas legais. No caso, o juiz deferiu a inclusão de dados do Coaf, ignorando o indeferimento anterior do pedido pela autoridade policial por falta de indícios de crime.
O caso ‘Dark Horse paralelo’ teve início a partir de solicitações de parlamentares de esquerda, que alegaram que emendas parlamentares foram utilizadas para financiar o filme sobre Jair Bolsonaro. Contudo, não existem provas que confirmem o uso de recursos públicos ou emendas parlamentares nesse contexto, sugerindo que a justificativa apresentada foi infundada e rapidamente aceita por um ministro próximo a Lula.
Como apontou o advogado criminalista Tracy Reinaldet, em uma recente participação no programa ALive, Flávio Dino instaurou uma investigação paralela dentro do próprio inquérito das emendas, desrespeitando o princípio do juiz natural, já que André Mendonça é o relator do caso Dark Horse, que está vinculado ao caso Master. A defesa de Flávio já solicitou ao presidente do STF, Edson Fachin, a análise do conflito de competência em quatro ocasiões, mas até o momento não obteve resposta.
A Produtora de Dark Horse se defende, afirmando que os recursos utilizados são de origem privada e negou que tenha havido envolvimento de Mauro Cid no caso.
