O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou preocupação em relação à atuação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, ao designar a si mesmo e ao vice-presidente, André Mendonça, como juízes auxiliares responsáveis por processos relacionados à propaganda eleitoral. Mendes alertou que essa ação poderia ser interpretada como uma tentativa de concentrar poder, configurando um comportamento de "imperador".
A crítica de Gilmar surgiu em um contexto em que a distribuição das funções atribuídas a Kassio e Mendonça tem gerado questionamentos tanto nas cortes superiores quanto fora delas. O deputado Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, formalizou um pedido ao STF para afastar os dois ministros dessas atribuições, o qual está sob a análise de Flávio Dino. Esse pedido se baseia em uma portaria assinada por Kassio em maio, que permitiu essa designação.
Relatos indicam que três ministros do STF e um integrante do TSE estão considerando a possibilidade de acolher o pedido de afastamento. Contudo, até o momento, Flávio Dino não tomou uma decisão que resulte no afastamento de Kassio ou Mendonça. Fontes próximas a Dino informaram que o requerimento ainda está em fase de avaliação, podendo envolver a solicitação de mais informações diretamente do TSE antes de qualquer deliberação.
Um dos pontos levantados no pedido é a alegação de que há demora na apresentação de decisões individuais ao colegiado em processos eleitorais. O TSE, por sua vez, refuta essa interpretação, afirmando que até a data limite de 23h59 desta sexta-feira (2), cem representações aguardam análise do plenário, enquanto cerca de 210 já foram julgadas ao longo do atual processo eleitoral.
A situação se tornou ainda mais tensa após uma controvérsia relacionada a publicações envolvendo Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida. A interferência de André Mendonça, que determinou a remoção de certos conteúdos, foi seguida por uma suspensão parcial da decisão por Flávio Dino, e Luiz Fux também interveio em uma ação para restaurar a decisão de Mendonça. Em resposta, Kassio enviou um ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, expressando preocupação com uma suposta “indevida sobreposição de competência” do Supremo sobre a Justiça Eleitoral.
Kassio Nunes Marques, em conversas com interlocutores, nega qualquer represamento de processos, afirmando que as decisões individuais são apresentadas ao colegiado assim que os relatores as liberam. O TSE ainda garante que não existem processos de propaganda relacionados aos candidatos à Presidência em atraso na corte, atribuindo o aumento no volume de casos à judicialização da campanha, que se intensifica na aproximação do primeiro turno, agendado para domingo (4).
