O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) rejeitou o pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a redução do ICMS sobre o diesel. Em nota, os entes federados afirmaram que não estão dispostos a sacrificar a arrecadação estadual em meio à alta do petróleo no mercado internacional, impulsionada por conflitos no Irã.
Os governadores argumentam que as finanças estaduais ainda estão se recuperando de um déficit de R$ 189 bilhões causado por isenções anteriores. O Comsefaz destacou que a ampliação do déficit público local para subsidiar uma política de preços que foge ao controle dos Estados não é viável.
A resistência dos secretários ocorre logo após Lula apresentar um pacote de intervenção que zerou tributos federais e estabeleceu subvenções aos produtores. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, mencionou que o imposto estadual é um dos principais fatores que impactam o preço do combustível após um recente reajuste nas refinarias.
Em resposta, os Estados afirmam que o problema vai além da alíquota do ICMS, envolvendo a cadeia logística e a retenção de margens de lucro por postos de combustíveis. Como alternativa, o Comsefaz sugere que a União utilize a arrecadação obtida com royalties do petróleo para amortecer os preços, evitando assim novos danos aos orçamentos locais.
