O governo brasileiro prorrogou o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, conforme anunciado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em portaria assinada em 23 de julho. A nova vigência do subsídio começará no dia 26 de julho e mantém o mesmo valor da norma anterior, que expira em 25 de julho.
Além da gasolina, a subvenção ao diesel, estabelecida em R$ 1,12 por litro por meio de medida provisória, também permanece em vigor. Essa medida foi prorrogada anteriormente em 16 de julho, com validade de mais 60 dias.
A decisão de prorrogar os subsídios representa uma alteração no plano do governo, que no final de junho havia indicado que os incentivos seriam reduzidos gradualmente em função da diminuição das cotações internacionais do petróleo. Naquela ocasião, Durigan havia declarado que a subvenção da gasolina seria uma das próximas a ser revista.
Antes dessa nova prorrogação, o governo já havia encerrado o subsídio de R$ 0,35 por litro concedido ao diesel. A revisão do cronograma de subsídios ocorre em um contexto de instabilidade no mercado internacional de petróleo, exacerbada pela continuidade do conflito no Oriente Médio, que envolve Irã e Estados Unidos.
As subvenções foram implementadas em maio, em resposta ao aumento das tensões na região, quando a alta do petróleo no mercado internacional elevou os riscos de aumento nos preços dos combustíveis no Brasil. A ação foi apresentada pelo governo como uma medida emergencial para mitigar os impactos da escalada de preços sobre os consumidores e assegurar o abastecimento nacional.
O subsídio é um incentivo financeiro destinado a produtores e importadores de combustíveis, com recursos públicos, para compensar parte dos custos e evitar que a alta internacional do petróleo seja totalmente repassada aos consumidores. Esses valores são transferidos diretamente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
