O governo brasileiro anunciou a reimposição de uma taxa de exportação de petróleo de 12%, após uma experiência anterior de quatro meses em 2023. Essa decisão gera incertezas para as petroleiras e torna projetos menos competitivos. A taxa faz parte de um conjunto de ações para controlar a alta dos preços dos combustíveis, impulsionada por conflitos no Oriente Médio.
Especialistas alertam que essa medida pode prejudicar a confiança no mercado. Décio Oddone, ex-presidente da ANP e da Petrobras Bolívia, destacou que o Brasil historicamente respeita contratos, mas a reintrodução da taxa envia um sinal negativo aos investidores. Ele enfatiza a necessidade de facilitar o investimento no setor, em vez de criar novas dificuldades.
A nova taxa é parte de um esforço do governo para arrecadar recursos para um programa de subvenção ao diesel, com um impacto estimado de R$ 20 bilhões em arrecadação e R$ 10 bilhões em renúncia fiscal. A medida visa evitar aumentos nos preços dos combustíveis para os consumidores.
Marcio Félix, presidente da ABPIP, expressou preocupação de que a taxa desestimule os investimentos de empresas privadas, afetando a competitividade, especialmente em campos maduros. O IBP, que representa grandes petroleiras, ainda analisa os possíveis efeitos da nova taxa no setor.
