O governo federal vai disponibilizar 40 smart TVs para sessões de cinema em presídios federais de segurança máxima. A medida integra o projeto ReintegraCINE, coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, voltado à reintegração de pessoas privadas de liberdade. Os equipamentos custaram R$ 85,4 mil e devem começar a ser usados até fevereiro de 2026, depois da entrega e a configuração completa dos aparelhos.
Os presos não terão acesso direto às TVs, nem a qualquer equipamento com conexão à internet. Os aparelhos terão restrições técnicas rigorosas, e o conteúdo será previamente selecionado. A escolha dos filmes ficará a cargo da Divisão de Reabilitação das penitenciárias, com critérios éticos e pedagógicos.
A programação ainda passará pela Divisão de Segurança e Disciplina, e cada sessão dependerá de aprovação do Conselho Disciplinar do Preso da unidade. A iniciativa ocorre dias depois de um ex-presidente pedir autorização para ter uma televisão na sala onde cumpre pena, na Polícia Federal, em Brasília.
A defesa também solicitou remição de pena por leitura e assistência religiosa. O ministro determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre os pedidos. O parecer do órgão considerou válidos os pedidos para assistência religiosa, remição de pena pela leitura e vistoria do Senado. No entanto, a PGR se manifestou contra o uso de Smart TV.
