O Governo Lula anunciou, nesta sexta-feira (9), a liberação de um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões, conforme uma medida provisória (MP) que busca subsidiar a importação e a produção de combustíveis. A iniciativa é uma resposta ao aumento dos preços dos combustíveis, que se intensificou desde o início do conflito entre Estados Unidos, Irã e Israel, no Oriente Médio.
Dentre os recursos autorizados, a maior parte, no valor de R$ 5,607 bilhões, será direcionada à subvenção econômica do óleo diesel, utilizado no transporte rodoviário. Além disso, R$ 998 milhões serão aplicados na produção e importação de combustíveis derivados de petróleo.
O governo estabeleceu subsídios que incluem R$ 0,44 por litro de gasolina e R$ 1,12 por litro de óleo diesel, como parte das medidas para mitigar o impacto da alta dos preços no mercado interno.
A escalada dos preços dos combustíveis está atrelada ao fechamento do Estreito de Ormuz, uma rota que normalmente representa entre 20% e 25% da produção mundial de petróleo e é crucial para o transporte de cargas no comércio internacional.
A medida provisória também determina que os gastos decorrentes dos subsídios não serão considerados na apuração do resultado primário, conforme estabelecido pelo Arcabouço Fiscal. Isso significa que o crédito extraordinário não será contabilizado para verificar o cumprimento da meta fiscal.
Para o ano de 2026, a meta fiscal prevê um superávit primário de R$ 34,3 bilhões, com uma margem de tolerância que permite variações de déficit zero a superávit de R$ 68,6 bilhões.
