Na última segunda-feira, dia 25, Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, assinou um decreto que institui um subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. A medida foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União e terá validade de dois meses, com o objetivo de mitigar os efeitos da recente alta dos combustíveis, impulsionada por tensões no Oriente Médio.
O subsídio será disponibilizado diretamente a produtores e importadores de gasolina, através da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O governo brasileiro afirma que a iniciativa visa minimizar o impacto da elevação dos preços do petróleo no mercado interno, que foi acentuada pela guerra na região.
Na última sexta-feira, 22, Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento, já havia antecipado que R$ 0,44 era o valor mais adequado para a subvenção, considerando que esse montante seria suficiente para amortecer o impacto dos aumentos nos preços da gasolina, que foram menores em comparação ao diesel.
Desde o início do conflito no Oriente Médio, em 28 de fevereiro, o preço do petróleo tem se elevado. A guerra afetou o tráfego de navios petroleiros no Estreito de Ormuz, uma das principais rotas marítimas do Golfo Pérsico, responsável por cerca de 20% da produção mundial de petróleo. Em decorrência da instabilidade geopolítica, o barril de petróleo passou a ser negociado a mais de US$ 100.
Apesar da alta nos preços internacionais, a Petrobras ainda não anunciou reajustes nos valores da gasolina comercializados às distribuidoras. O subsídio agora assinado é parte de um pacote de medidas que o governo apresentou em abril para conter o crescimento dos preços dos combustíveis. Este pacote inclui, além da subvenção à gasolina, a isenção de tributos federais sobre o biodiesel, auxílio para o gás de cozinha, incentivos ao querosene de aviação e linhas de crédito para o setor aéreo.
Em relação ao diesel, o governo definiu um desconto de R$ 1,20 por litro para o combustível importado, que será dividido entre a União e os Estados. Com isso, a subvenção total ao diesel, considerando um benefício anterior de R$ 0,32, atinge R$ 1,52 por litro.
