O governo federal anunciou novas medidas para conter a alta do diesel, incluindo uma subvenção de R$ 0,80 por litro para produtores nacionais. O pacote de subsídios inclui um valor de R$ 0,32 por litro já anunciado anteriormente e outro de R$ 1,20 por litro que envolve ICMS e importação, com o custo dividido entre União e estados.
Com a adesão de 25 estados ao programa, o impacto financeiro estimado é de R$ 6 bilhões em dois meses. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, informou que as medidas terão validade inicial de dois meses, podendo ser prorrogadas, e que o custo do programa relacionado ao ICMS pode atingir R$ 4 bilhões.
O governo também confirmou a isenção de tributos federais sobre o diesel, com um impacto de R$ 0,02 por litro. Além disso, o PIS/Cofins sobre o querosene de aviação e o biodiesel será zerado. As ações serão formalizadas por meio de medida provisória e decretos.
Para o diesel importado, a subvenção será de R$ 1,20 por litro, com divisão de custos entre União e estados. Importadores devem ampliar a oferta e repassar os benefícios ao consumidor. O custo da subvenção para o diesel nacional é estimado em R$ 3 bilhões por mês. A isenção sobre o biodiesel será compensada pelo aumento do IPI, com arrecadação prevista de R$ 1,2 bilhão.
