Neste domingo, 3, foi lançada uma campanha pelo governo federal com o objetivo de eliminar a escala de trabalho 6×1, propondo uma redução da jornada semanal de 44 horas para 40, sem implicar na diminuição de salários. A campanha é veiculada sob o slogan "Mais tempo para viver. Sem perder salário. Porque tempo não é um benefício. É um direito" e será divulgada em diversos meios, incluindo televisão, rádio, redes sociais, jornais, cinema e na imprensa internacional.
O Ministério do Trabalho e Emprego informou que atualmente, três em cada dez trabalhadores com carteira assinada estão sob o regime de 6×1, o que representa um universo de aproximadamente 37 milhões de pessoas que poderiam ser beneficiadas com a mudança, caso a proposta seja aprovada.
Essa iniciativa surge em um contexto de recentes derrotas do governo no Congresso, como a rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal e a derrubada do veto presidencial ao PL da Dosimetria. A proposta também ganha relevância em um momento em que a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em baixa, buscando apoio entre os aliados.
O governo encaminhou um projeto de lei com urgência constitucional, que não apenas visa a redução da jornada, mas também assegura dois dias de descanso remunerado e proíbe a redução salarial. A escolha pela tramitação como projeto de lei permite, segundo o governo, a possibilidade de veto a partes da proposta.
Na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Hugo Motta, decidiu acelerar a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aborda a mesma questão. Esta iniciativa é vista como uma forma de buscar protagonismo político em um tema que possui forte apelo popular, especialmente com as eleições se aproximando.
Para facilitar o andamento do processo, Motta convocou sessões do plenário ao longo da semana, incluindo dias pouco convencionais, como segunda e sexta-feira. Essa estratégia visa cumprir o prazo da comissão especial que analisará a PEC, a qual tem dez sessões para receber emendas. Após esse período, o relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), terá a chance de apresentar seu parecer e solicitar que a matéria entre na pauta de votação.
