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Influência de advogados no Judiciário gera desconfiança, aponta jurista

A presença de parentes e ex-assessores de ministros nos tribunais superiores levanta preocupações sobre a credibilidade do Judiciário e a segurança jurídica.

Discussões sobre a influência de parentes e ex-assessores de ministros nos tribunais superiores têm se intensificado, especialmente após escândalos como o do Banco Master. O jurista Miguel Reale Júnior destaca que grandes causas frequentemente envolvem advogados que possuem laços familiares ou de convivência com magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Reale Júnior denomina esse fenômeno de "lobbycacia", afirmando que a contratação de advogados muitas vezes se baseia na proximidade com gabinetes ministeriais em vez de competência técnica. Ele ressalta que tanto parentes quanto ex-assessores que formam seus próprios escritórios vendem a ideia de influência como diferencial, impactando a confiança no Judiciário.

Atualmente, é raro encontrar litígios relevantes sem a participação de advogados nessas condições. O jurista aponta que essa realidade tem gerado desconfiança na Justiça, aumentando a insegurança jurídica para as empresas, que passam a questionar o envolvimento de familiares de ministros do lado adversário.

A advocacia enfrenta uma crise de credibilidade e aposta em um Código de Conduta, elaborado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para aumentar a transparência e evitar conflitos de interesse. As propostas incluem que ministros não participem de julgamentos envolvendo parentes até o terceiro grau e que consultem familiares sobre sua atuação em processos, visando preservar a integridade das decisões judiciais.

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