As inscrições para a CNH Social Paraná já estão abertas, permitindo a emissão gratuita da primeira carteira de motorista para 4 mil paranaenses. A iniciativa é promovida pelo Governo do Estado, por meio do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), e é destinada a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos, com isenção total de taxas e custeio das aulas teóricas e práticas.
O prazo para se inscrever vai até 14 de março, exclusivamente pelo site oficial do programa, onde também está disponível o edital com todas as regras e etapas do processo. A homologação final dos aprovados está prevista para ser divulgada em 31 de março, no mesmo portal. Os interessados devem comprovar residência no estado há pelo menos 12 meses e estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
As 4 mil vagas são voltadas à primeira habilitação nas categorias A (motocicletas) ou B (automóveis), distribuídas em cinco macrorregiões do Paraná: Curitiba, Guarapuava, Londrina, Maringá e Cascavel. Há reservas específicas de vagas, sendo 10% para estudantes da rede pública estadual, 10% para mulheres e 5% para pessoas com deficiência (PCDs).
O programa cobre todas as despesas do processo de habilitação, incluindo aulas de condução e isenção de taxas para exames médicos, psicológicos, provas teóricas e testes práticos. Para a categoria B, a CNH já será emitida com a observação EAR (Exerce Atividade Remunerada), facilitando o uso do veículo para trabalho. O programa também se adequou às recentes mudanças no processo de habilitação definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
