A Polícia Federal iniciou uma investigação sobre a entrada de haitianos com documentação irregular no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). O grupo chegou ao Brasil em um voo fretado de Porto Príncipe, com 113 dos 115 passageiros apresentando vistos humanitários falsificados durante o controle migratório.
Após a constatação das irregularidades, foi aplicada a medida de inadmissão prevista na Lei de Migração. A companhia aérea responsável deve providenciar o retorno dos passageiros ao ponto de origem. Todos os passageiros foram reembarcados no avião, que permaneceu no aeroporto por cerca de dez horas devido a questões operacionais que não envolvem a Polícia Federal.
A Aviatsa, companhia responsável pelo voo, contestou a versão da Polícia Federal, afirmando que os passageiros estavam devidamente identificados e que a aeronave foi mantida fechada por decisão da PF. A empresa alegou que os passageiros não tiveram acesso a água e alimentação durante horas e estuda levar o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
A Polícia Federal também instaurou um procedimento investigativo para identificar os responsáveis pela falsificação dos documentos. A apuração envolve possíveis crimes relacionados à entrada ilegal de estrangeiros no país, com pena prevista de dois a cinco anos de reclusão para quem facilitar essa entrada. Estrangeiros podem solicitar refúgio de forma individual pelo Sistema Sisconare, que registra pedidos de reconhecimento da condição de refugiado.
